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As operadoras de saúde seguem regras, uma delas é a RN 259. Essa norma regulamentadora estabelece prazos para que os beneficiários recebam atendimento.

Uma empresa que contrate os serviços de assistência médica, é informada sobre as coberturas e demais serviços. Entretanto, o tempo para que seus funcionários sejam atendidos não costuma ser mencionado. Mas apesar disso, ele existe. 

Os prazos para atendimento da RN 259

Quando os procedimentos do plano estão liberados para uso, a RN 259 determina em quanto tempo a pessoa deve ser atendida.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui uma tabela com esses períodos, conforme informações a seguir. 

Prazo (em dias úteis)Procedimento 
Imediato Urgência e emergência
3 diasExames ambulatoriais de análises clínicas
7 dias Consultas básicas (clínico geral, pediatria, ginecologia, cirurgias gerais) 
10 diasConsultas com psicólogos, terapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista e fisioterapeuta
14 diasConsultas das demais especialidades médicas
21 diasInternação eletiva e procedimentos de alta complexidade

Isso significa que caso o beneficiário tenha necessidade de atendimento, esse deve ser prestado conforme a tabela acima. 

Vale ressaltar que se pode escolher qual prestador de serviço prestará o atendimento. Entretanto, cada profissional possui uma agenda, podendo essa ultrapassar os prazos. O paciente pode aguardar ou optar por outro profissional.

Esse tempo de espera é válido quando o beneficiário não encontra um profissional para prestar atendimento. Nesse caso, será indicado algum independentemente de esse ser ou não de sua preferência. 

Veja mais: Entenda como é feito o reajuste de plano de saúde

As vantagens dos prazos da NR 259

A RN 259 foi criada para amparar os beneficiários de planos empresariais e individuais. Entre as vantagens estão:

  • Garantir o atendimento dentro de um período considerado adequado
  • Evitar que problemas de saúde se agravem por falta de cuidados médicos
  • Permitir que o paciente tenha acesso às coberturas do plano 
  • Determinar prazos compatíveis com o tipo e urgência de atendimento
  • Ter um amparo legal que proteja o beneficiário 

Todas as normas estabelecidas pela ANS sempre visam regulamentar os serviços e atender aos beneficiários. Essa em específico, evita que haja uma longa espera pelo atendimento. 

O que fazer se não encontrar um profissional de saúde?

Quando o paciente busca por um profissional de saúde, mas não consegue atendimento, ele deve procurar a operadora.

A prestadora de serviço do plano de saúde indicará profissionais parceiros ou fará o atendimento pelos profissionais da rede própria. 

Segundo a RN 259, a operadora deverá disponibilizar o atendimento nos prazos estabelecidos. Se não houver profissional na rede própria ou credenciada ela indicará um fora da rede e arcará com os custos. 

Se não houver profissional disponível no município, a operadora indicará em outra cidade. Nesse caso ela deverá custear o transporte ou reembolsar o beneficiário. 

A forma como será realizado o atendimento será a operadora de saúde que decidirá. Se não houver cumprimento da RN 259, o beneficiário pode procurar pela ANS para tentar uma resolução.

Veja também: Por que contar com um corretor de plano de saúde? 

Qual o papel das empresas que oferecem o plano de saúde? 

As empresas que disponibilizam o plano de saúde empresarial para seus colaboradores, além de oferecer o serviço, devem orientar sobre o uso, cobertura e outros.

É importante deixar claro que os funcionários possuem direito, por exemplo, às coberturas contratadas. Eles podem passar por consultas, exames, internações e outros.

Em relação a RN 259 não é preciso entrar em detalhes, mas informar sobre os prazos limites para atendimento. Dessa forma, se estiver difícil conseguir atendimento, o colaborador saberá o que fazer.

Quando os funcionários sabem sobre o plano de saúde, buscam por atendimento. Isso faz com que se cuidem, evitem problemas de saúde e não se ausentem do trabalho por isso.

Conhecer a resolução RN 259 garantirá que se faça bom uso do plano de saúde e seja atendido rapidamente.